Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Tribunal reduz pensão alimentícia

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Estatais rendem extras para ministros

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.